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Política de privacidade e Termos de utilização

Aviso legal

0. OBJETO E ACEITAÇÃO


Este aviso legal regula o uso do website www.trekbikes.com/pt/pt_PT/ (doravante, A WEB), que pertence à TREK BICYCLE CORPORATION (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE). A navegação no website do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação total e sem reservas de todas e quaisquer disposições incluídas neste Aviso Legal, que poderão sofrer alterações. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do website de acordo com as leis vigentes, princípios de boa-fé, ordem pública, uso do tráfego e demais condições previstas neste Aviso Legal. O utilizador responderá perante o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado da violação dessa obrigação.

1. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES


O PROPRIETÁRIO DA WEB, em conformidade com a Ley espahola 34/2002 sobre servicios de la socuedad de la informacion y comercio electronico, de 11 de julio (Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico

TREK BICYCLE CORPORATION (USA)
Número de identificação federal: 39-1237359.
Domicílio: 801 de West Madison Street, Waterloo, Wisconsin, 53594, EE.UU

Por sua vez, o proprietário do SUBDOMÍNIO “.PT”:
TREK BICYCLE S.L.U (ESPAÑA)
NIF: B79608345
Domicílio: Ronda de Poniente 12 1D, 28760, Tres Cantos, Madrid
Tel: +34918489560
Inscrita no Registro Mercantil de MADRID, al Tomo 847, Folio 163, Hoja M-16970
Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos em seguida:
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE serão consideradas efetivas, para todos os fins, quando feitas por correio postal ou por qualquer outro meio detalhado acima.


2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO


O website e os seus serviços são de acesso livre e aberto; no entanto, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE condiciona o uso de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas.
O utilizador concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e em não usá-los, entre outros para:
a) Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, terroristas ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
b) Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços por meio do consumo massivo de recursos de computadores através dos quais O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE fornece os seus serviços.
c) Tentar aceder às contas de email de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros e, nesse caso, extrair informações.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.
e) Reproduzir a identidade de outro utilizador, de administrações públicas ou de terceiros.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou por qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou desde que tal seja legalmente permitido.
g) Coligir dados para fins publicitários, enviar publicidade de qualquer tipo ou comunicações para venda ou outros fins comerciais sem solicitação ou consentimento prévio do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE.

Todo o conteúdo do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem um trabalho cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, não sendo estendidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto do site.
Em suma, os utilizadores que acedem a este website podem visualizar o conteúdo e fazer, quando apropriado, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sujeitos a nenhum tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas e nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no website são propriedade do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, sem que possa ser entendido que o seu uso ou acesso concede ao utilizador qualquer direito sobre eles. É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública do conteúdo bem como qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração.
O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e o proprietário do site em que está estabelecido, nem a aceitação ou aprovação pelo PROPRIETÁRIO DO WEBSITE dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendam estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente uma autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE. Em qualquer caso, o hiperlink permitirá apenas o acesso à página inicial do nosso website, não devendo ser veiculadas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, ou incluir conteúdo ilegal e contrário aos bons costumes e ordem pública.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações que possam realizar com base nos mesmos.


3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE


O conteúdo deste site é de natureza geral e tem apenas uma finalidade informativa, sem que se garanta totalmente o acesso a todo os conteúdos, à sua integridade, correção, validade ou atualidade, nem à sua idoneidade ou utilidade para um fim específico.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE exclui, na medida em que o sistema legal o permita, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo derivados de:
a) Incapacidade de aceder ao website ou a falta de veracidade, precisão, integridade e / ou atualidade do conteúdo, bem como a existência de inidoneidade ou defeito de qualquer tipo de conteúdos publicados, disseminados, armazenados ou disponibilizados, e que tenham sido acedidos através do website ou dos serviços oferecidos.
b) Presença de vírus ou outros elementos no conteúdo, que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados do utilizador.
c) Incumprimento das leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego bem como do teor deste aviso legal como resultado do uso inadequado do website. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não é responsável pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.
Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE declina qualquer responsabilidade em relação às informações que estão fora deste site e que não são geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente para informar o utilizador sobre a existência de outras fontes que possam ampliar o conteúdo oferecido por este site. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não garante nem é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites veiculados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, não podendo ser responsabilizado pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.


4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE



4.1. ¿Quem é o Responsável do tratamento dos seus dados?


Para fins deste documento, denominamos GRUPO TREK, doravante, ao conjunto das seguintes organizações:
TREK BICYCLE S.L.U (ESPAÑA)
NIF: B79608345
Domicílio: Ronda de Poniente 12 1D, 28760, Tres Cantos, Madrid
Tel: 918489560 Email: LOPD@trekbikes.com

TREK BICYCLE CORPORATION (USA)
Número de identificação federal: 39-1237359.
Domicílio: 801 de West Madison Street, Waterloo, Wisconsin, 53594, EE.UU

TREK BICYCLE CORPORATION LIMITED (UK)
NIF: GB476107541
Domicílio: UNIT B, MAIDSTONE ROAD, KINGSTON, MILTON KEYNES, BUCKINGHAMSHIRE, MK10 0BE


4.2. Em nenhum caso tratamos dados especialmente protegidos?


Todos os dados de identificação e outras informações necessárias são obtidos ou diretamente do utilizador mediante a apresentação de uma oferta comercial, proposta contratual etc. ou através de empresa pelo mesmo representada, tendo por objectivo a relação contratual entre as partes. Será obrigação do utilizador ou da empresa pelo mesmo representada fornecer os dados atualizados em caso de alteração.


4.3. Com que finalidade tratamos os seus dados?


Processamos os dados fornecidos pelas pessoas interessadas com o objectivo de gerir diferentes atividades relacionadas com procedimentos específicos executados em termos de vendas, serviço pós-venda, gestão de fornecedores, qualidade de serviços, etc. Dessa forma, usaremos os dados fornecidos para realizar qualquer uma das seguintes ações:
I. Envio das informações que nos solicitem pelo formulário de contacto do nosso site ou qualquer outro meio de contacto com a nossa empresa,
II. Fornecer, tanto aos clientes potenciais como aos nossos clientes, ofertas de produtos e serviços de interesse,
III. Realizar a gestão administrativa, fiscal e de contabilidade dos nossos clientes e / ou fornecedores,
IV. Realizar inquéritos de satisfação, estudos de mercado, etc. para proporcionar as ofertas mais adequadas bem como uma qualidade de serviço otimizada, etc.

4.4. Por quanto tempo conservaremos os seus dados?


Os dados pessoais relativos a pessoas físicas vinculadas a potenciais clientes e fornecedores, que reunimos por meio dos diferentes formulários de contacto e / ou recolha de informações, serão mantidos, a menos que a sua eliminação seja solicitada pela parte interessada. Os dados fornecidos pelos nossos clientes e fornecedores serão mantidos enquanto o relacionamento comercial entre as partes for mantido, respeitando, em qualquer caso, os períodos mínimos de conservação legal de acordo com o assunto.
De qualquer forma, manteremos os seus dados pessoais por um período razoavelmente necessário, levando em consideração as nossas necessidades de responder a perguntas que surjam ou resolver problemas, fazer melhorias, ativar novos serviços e atender aos requisitos exigidos pela lei aplicável. Isso significa que podemos manter os seus dados pessoais por um período razoável, mesmo após ter deixado de usar os nossos produtos ou ter deixado de usar o nosso website. Após esse período, os seus dados pessoais serão eliminados de todos os nossos sistemas.

4.5. Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?


De acordo com o tipo de processamento de dados, a legitimidade é a seguinte:
TRATAMENTO BASE DE LEGITIMACIÓN
Gestão financeira: gestão da faturação de clientes e/ou fornecedores Manutenção, desenvolvimento e controlo da relação contratual entre as partes
Gestão fiscal: aplicação de retenções, bonificações, etc. Manutenção, desenvolvimento e controlo da relação contratual entre as partes; Cumprimento das obrigações legais
Gestão administrativa: gestão de logística, armazém, gestão de consultas, petições de informação, entregas ao cliente, receção de mercadorias, etc. Manutenção, desenvolvimento e controlo da relação contratual entre as partes
Marketing: ações comerciais com os nossos produtos ou serviços orientadas para os nossos clientes ou para aqueles que nos solicitaram informações relativas ao passado, incluindo a realização de inquéritos de satisfação dos nossos clientes. Consentimento livre e inequívoco da parte interessada (potenciais clientes), deixamos claro que a retirada desse consentimento não pode, em caso algum, condicionar a execução do contrato entre as partes; interesse legítimo da empresa na promoção e comercialização de produtos ou serviços semelhantes aos obtidos ou solicitados por pessoas interessadas no passado.


No caso de o utilizador optar por não fornecer os seus dados pessoais, não poderá executar o seu contrato, cumprir obrigações legais ou com origem nas autoridades públicas.

4.6. A que destinatários se comunicarão os seus dados?


Não transferiremos os seus dados pessoais para nenhuma empresa terceira que pretenda usá-los nas suas ações de marketing direto, exceto no caso em que o utilizador nos tenha autorizado expressamente a fazê-lo.
Informamos que podemos fornecer os dados pessoais do utilizador aos órgãos da Administração Pública e às Autoridades competentes nos casos em que nos for legalmente exigido ou nos casos em que, agindo de boa-fé, consideramos que tal ação é razoavelmente necessária para dar cumprimento a ordem proferida num processo judicial, ou para proteger os direitos da empresa ou dos seus clientes e o público em geral.
Informamos que os dados do utilizador não serão transferidos ou comunicados a terceiros, sendo a empresa o único responsável pelo seu tratamento e custódia. Os dados pessoais do utilizador serão fornecidos a entidades terceiras (por exemplo, fornecedores de serviços de Internet que nos ajudam a administrar o nosso site ou executar os serviços contratados, empresas de suporte e manutenção informática, empresas de logística, empresas de consultoria tributária e financeira, etc.) ficando essas entidades terceiras obrigadas a manter, em todo o momento, os mesmos níveis de segurança que mantemos em relação aos dados pessoais do utilizador, ficando ainda vinculadas a obrigações legais necessárias com o objectivo de manter o sigilo quanto aos dados do utilizador, usando apenas as informações seguindo instruções específicas da empresa.


4.7. Transferências de dados a terceiros países?


Não estão previstas transferências de dados para países terceiros.

4.8. Quais são os seus direitos como interessado?


Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estamos a tratar dados pessoais que lhes dizem respeito ou não. Especificamente, as pessoas interessadas podem solicitar o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como recebê-los em um formato comum e leitura mecanizada, se o processamento for realizado por meios eletrónicos (direito de portabilidade).
Da mesma forma, as pessoas interessadas podem solicitar o direito de retificar dados imprecisos ou, quando apropriado, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Além disso, em determinadas circunstâncias, as partes interessadas poderão solicitar a restrição do processamento dos seus dados ou, em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação específica, poderão exercer o seu direito de se opor ao processamento dos seus dados. Os dados deixarão de ser processados, exceto por razões legítimas imperativas, ou para o exercício de defesa de possíveis reclamações ou nas exceções estabelecidas nos regulamentos aplicáveis.
Da mesma forma, informamos que temos o direito de anular os consentimentos concedidos a qualquer momento, deste que tal não afete a legalidade do tratamento com base em consentimento anteriormente dado.
Da mesma forma, o Utilizador é informado de que, a qualquer momento, poderá exercer os direitos acima mencionados, usando as informações de contacto que aparecem no Anexo 1 deste Aviso Legal, e anexando uma cópia da sua identificação.

Também terá o direito de registrar uma reclamação junto da Agencia Española de Proteccion de Datos (AEPD), especialmente quando não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos. https://www.aepd.es
Por outro lado, de acordo com o disposto na Ley espahola 34/2002 sobre servicios de la socuedad de la informacion y comercio electronico, de 11 de julio (Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, comprometemo-nos a não enviar publicidade por correio eletrónico sem ter obtido previamente o consentimento expresso do destinatário. O utilizador pode opor-se ao envio de publicidade assinalando a caixa correspondente.


5. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO


No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilícita do uso de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do site, deve enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são precisas.
Para qualquer questão contenciosa relacionada com o site do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE será competente a legislação espahola.


6. PUBLICAÇÕES


As informações fornecidas no website não substituem as disposições previstas na lei, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais, e que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste website devem ser entendidas apenas como um guia, não substituindo as informações legais.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


De acordo com o atual Regulamento (UE) 2016/679, informamos que os dados pessoais que são fornecidos pelo utilizador serão processados apenas para resposta a perguntas apresentadas e/ou enviar as informações solicitadas, bem como por motivo de interesse legítimo e envio de informações comerciais dos nossos produtos e serviços.
O processamento dos dados do utilizador será protegido por seu próprio consentimento. Ao pressionar o botão "ENVIAR", o Utilizador consente no tratamento conforme supra descrito.

Também informamos que, exceto por obrigação legal ou consentimento expresso da parte do utilizador, não serão transferidos os seus dados para terceiros.

Da mesma forma, o Utilizador é informado de que a qualquer momento pode exercer os direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados, além dos outros direitos reconhecidos neste documento e regulamentados no Regulamento (UE) 2016/679, enviando um email com uma cópia do seu NIF para o seguinte endereço de e-mail: LOPD@trekbikes.com.

Outras informações adicionais e detalhadas sobre proteção de dados constam no ponto 4 do aviso legal do nosso site:
https://www.trekbikes.com/pt/pt_PT/company/legal_policies/privacy_policy_terms_of_use/.

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